Segundas Opiniões

                                      Beatriz Moniz, Aluna do 3º Ano da Licenciatura

  Recentemente, foi publicado o Índice de Democracia pela revista The Economist, que avalia o estado da Democracia em 167 países, tendo como base cinco critérios: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis. A Democracia discutida pode ser definida em termos gerais como um regime político em que todos os cidadãos elegíveis participam igualmente na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal. A Democracia presente é constituída por quatro importantes pilares: i) um sistema de alternância de governo por meio de eleições livres e justas; ii) participação ativa das pessoas e organizações na vida cívica; iii) proteção dos direitos humanos; iv) um Estado de Direito em que a lei seja igualmente aplicada a todos os cidadãos.

  Contudo, a Democracia tal como a conhecemos encontra-se em perigo. Nunca se ouviram tantas vozes que cada vez mais jovens, se revoltam sem medos contra os líderes políticos. E, ironicamente, nunca a democracia passou por uma recessão a nível mundial como agora. Os regimes autoritários são, agora, uma possibilidade, muitas vezes disfarçados de democracias. Muitas delas têm-se voltado em direção à autocracia, mantendo a aparência exterior democrática durante as eleições, mas sem os direitos e instituições que são igualmente importantes aspetos de um sistema democrático em bom funcionamento. A verdade, é que a história é a prova irrefutável de que o regime norma de x período da história não é eterno, e por mais estabelecidas que estejam certas instituições, por mais populares e poderosos sejam certos regimes, por mais que as realidades do presente sejam tidas como uma verdade eterna e absoluta, todos estes credos e deuses morrem com a renovação das gerações, se tiverem sorte. Em certos casos, morrem como resultado de crises que muitas vezes estão fora do seu controlo. Até a Democracia é feita de ciclos, prosperidade, recessão, estagnação.

  A meu ver, esta recessão da Democracia não é o aspeto mais preocupante desta situação. A reação face a este Índice é o aspeto alarmante. A reação portuguesa perante resultados negativos que são da responsabilidade da sua população como um todo, passa por um apontar de dedos e um assobio para o lado. A partir do momento em que o foco dos cidadãos de um país recai numa discussão tóxica interna, cujo objetivo não podia estar mais longe da criação de soluções produtivas e eficazes, é fácil compreender os porquês do estado em que se encontra o nosso País, não só enquanto regime Democrático, mas também enquanto Estado.

  O Índice Democrático é um exemplo. Quando um país é confrontado com resultados considerados negativos, sejam eles práticos, teóricos, ou os dois, acrescenta-se mais uma vantagem a extremismos políticos. Nem sempre situações drásticas necessitam de medidas drásticas, pelo contrário. Basear decisões políticas em sentimentos de revolta, injustiça, fúria, vergonha, vingança, descontentamento, é altamente perigoso e inadequado.

  Os bons reis são aqueles que governam de forma imparcial e moderada, não aqueles que governam emocionalmente e pessoalmente. Nós também reinamos sobre as nossas decisões, e no sufrágio por exemplo, somos vários cidadãos que compõem um Poder Único. Se todos lutarmos por interesses pessoais geram-se extremismos e divisão. É a luta pelo bem comum que gera países coesos e com uma maior qualidade de vida para os seus cidadãos no seu todo. O que o Índice Democrático devia gerar em nós, portugueses, é admiração e ambição por atingir o que os países no topo atingem, independentemente da posição política do atual poder executivo. Como sabemos, com os critérios de avaliação do índice é quase impossível gerar uma grande mudança nos pontos durante um mandato. Aliás, critérios como participação política e cultura política recaem inteiramente em nós, eleitorado português. 

  Não estou a dizer para adotarmos sistemas estrangeiros, no final de contas nós somos Portugal. Não há só uma resposta certa. Estou meramente a sugerir que nos coloquemos na posição de estudante. É importante aprender com os positivos (e os negativos) e adotar adaptações que tornariam a Democracia portuguesa mais refinada e assegurada. A Cultura, Língua e Constituição são também assimilações do Estrangeiro. A vontade por aprender com os melhores, com os especialistas em cada área mundialmente, é o caminho para criar um Portugal do amanhã mais forte, rico, coeso e feliz.

Edição: Rita Cavaco (Editora Executiva da ANA)